Humberto Camargo é formado em direito e em administração de empresas, fez mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), concentrado nas disciplinas de Direito Processual Civil e Direito de Família, pós-graduado (especialista) em Direito de Família e Sucessões, também em Direito Médico e Hospitalar, ambas as pós pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atuou como professor de Direito Processual Civil e Direito Civil, especialmente nas cadeiras de Direito de Família e Sucessões. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Charlis Pagani é especialista em Direito Processual Civil, titulação concedida pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É também procurador do município de Serra (ES).
Régis Fontes é formado na Faculdade do Sul da Bahia (FASB), pós-graduado em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá.
Estudante de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Atuando desde a fundação da Camargo&Pagani.
Consultoria e assessoria em procedimentos licitatórios. Manutenção de contratos administrativos. Processos administrativos e disciplinares. Análise de direitos e vantagens dos servidores públicos, municipais, estaduais e federais.
Suporte ao cliente para evitar ou reduzir riscos que possam desaguar em ações judiciais. Análise da situação jurídica da empresa, garantindo segurança e tranquilidade aos gestores nos negócios efetivados.
Assessoria nas questões que envolvem relações jurídicas entre os fornecedores e consumidores, privilegiando ações preventivas.
Assessoria e consultoria na constituição de sociedades, associações, fundações, cooperativas e consórcios, bem como respectivos registros junto aos órgãos públicos competentes até que estejam aptas para atuarem no mercado. Acompanhamento jurídico em negociações de compra e venda em geral, participações societárias ou ativos de empresas, associações e consórcios, organizações e liquidações, assessoria judicial de proteção sobre nome empresarial e marcas.
Consultoria e assessoria na área do Direito das Famílias e Sucessões, defesa dos interesses dos cônjuges ou conviventes, separação, divórcio, partilha de bens, alimentos, guarda, visitação, adoção, tutela, curatela, contratos de união estável, namoro, planejamento sucessório, testamentos e inventários.
Consultoria e análise de documentação relativa às transações de compra/venda, registro de escritura, contratos de locação, direitos reais e garantias, posse, propriedade, incorporações e condomínios, financiamentos imobiliários, FGTS para aquisição de imóveis.
As operações financeiras estão presentes em qualquer modalidade de negócios que envolvem pessoa física ou jurídica e necessariamente devem ser realizadas com assessoria jurídica qualificada. Análises dos mais diversos tipos de financiamentos e de operações bancárias, recuperação de crédito com medidas judiciais e extrajudiciais.
Análise e elaboração de contratos, com a apresentação de pareceres ou consultas, tanto na esfera pública quanto na esfera privada, visando a prevenir prejuízos imediatos e precaver questões futuras, a fim de emprestar maior segurança jurídica aos contratantes.
Consultoria jurídica aos clientes que desejam firmar contratos de seguro, análise das normas do referido contrato e esclarecimentos sobre os reais direitos do segurado. Representação do cliente em questões judiciais que envolvam o descumprimento das cláusulas do contrato.
Consultoria e assessoria na área de planejamento tributário para as empresas, obtenção e utilização de incentivos fiscais, consultoria relativa à incidência de impostos sobre bens, serviços e produtos.
Assessoria nas relações de trabalho, consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas, negociações coletivas, acordos, dissídios e greves, contencioso trabalhista, acompanhamento de processos em todas as instâncias judiciais, defesa em processos administrativos junto às Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
Telefone:
(27) 3324-9200
Endereço: Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 755, Edifício Palácio da Praia, Salas 601/603, Praia do Suá, Vitória - ES
E-mail: contato@camargoepagani.com.br
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